Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Professor Associado convidado da Universidade de Coimbra.

Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no curso de graduação nas disciplinas de direito civil e empresarial, e no Programa de Pós-Graduação em Direito nas disciplinas de teoria geral do direito privado, direito comparado, direito e sistema financeiro e teoria das obrigações. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS. Advogado e parecerista em Porto Alegre, especialista em Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Econômico, Direito Administrativo e Direito Constitucional

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Principais obras
Direito das Obrigações 3ª ed
Vídeos

Qual o lugar para o digital no Código Civil?
Palestra no I Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Civil:  A Reforma do Código Civil Brasileiro e suas Implicações no Direito das Obrigações – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro (NELB) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , 13/11/2024.

Parecer: Técnica e Arte para Solução de Casos Jurídicos Complexos e Viabilização de Políticas Públicas
Aula Aberta na Procuradoria-Geral do Estado – RS, 07/11/2024.

Hipervulnerabilidade, consentimento esclarecido e proteção de dados
Painel no XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e  XXII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor MPRJ, 10/10/2024.

Combustíveis líquidos e a efetividade dos direitos fundamentais do consumidor
Painel no XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e  XXII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor MPRJ, 10/10/2024.

Perspectiva acadêmica e os impactos tecnológicos nos contratos de seguro
Palestra no evento “Atualidades em Direito Securitário”, 11/04/2024.

O Direito Bancário atual e perspectivas futuras
Palestra de abertura do 2º Congresso de Direito Bancário OAB-RS/PUCRS, 11/04/2024.

Direito dos Seguros: apresentação do novo livro
Mais sobre o livro: https://bit.ly/38AaRgU
28/04/2022

A atualidade da teoria do negócio jurídico
Aula Magna – Liga Acadêmica Direito Civil/ UFRJ, 27/04/2022.

Novo paradigma Tecnológico, Mercado Digital e Direito do Consumidor
122ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor (EMERJ), 27/01/2020.

Teoria Geral do Direito Civil – Os direitos da personalidade são indisponíveis?
Conheça o livro: http://bit.ly/BrunoMiragem

Artigos recentes publicados
O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL COMO TIPO CONTRATUAL

Bruno Miragem, Luiza Petersen | Seguros e Responsabilidade Civil| Camila Affonso Prado, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Flaviana Rampazzo Soares, Nelson Rosenvald (Coord.) | Indaiatuba: Foco, 2024.

 

O DIGITAL E O DIREITO: PREMISSAS PARA UMA SISTEMATIZAÇÃO

STVDIA IVRIDICA 115: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro| vol. 4 | Coimbra: Universidade de Coimbra, 2023.

 

PRESCRIÇÃO NO CONTRATO DE SEGURO

Bruno Miragem, Luiza Petersen | Revista de Direito do Consumidor| vol. 148 | Julho-Agosto, 2023.

 

CONTRATOS DE CONSUMO E TUTELA DO CONSUMIDOR VULNERÁVEL EM RELAÇÃO AOS EFEITOS DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUSO ATUAL

Direito do consumidor: reflexões quanto aos impactos da pandemia de Covid-19 | Alexandre David Malfatti, Pedro Henrique Ribeiro Garcia e Sérgio Seiji Shimura (orgs.) | São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 202o. V. 1.

 
SEGURO DE GRANDES RISCOS: DISCIPLINA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL

Direito do Seguro: II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Solleto Filho (IBDS)| Ernesto Tzirulnik, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, João Nuno Calvão da Silva, Inaê Siqueira de Oliveira (orgs.) | São Paulo: Contracorrente, 2022.

 

CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O DIREITO CIVIL DO FUTURO

Revista de Direito do Consumidor | vol. 145/2023 | Jan – Fev/ 2023.

 

CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O DIREITO CIVIL DO FUTURO

20 anos do Código Civil Brasileiro | Adalberto Pasqualotto, Plínio Melgaré (Coord.) | Indaiatuba: Foco, 2023.

 

O DIREITO DO CONSUMIDOR PÓS-PANDEMIA

Direito do consumidor aplicado: garantias de consumo | Jonas Sales (Org.) Claudia Lima Marques, Fernando Rodrigues Martins, Rosângela Lunardello Cavallazzi (Coord.) | Indaiatuba: Foco, 2023.

 

O NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE A LGPD E O CÓDIGO DE DEDESA DO CONSUMIDOR E OS NOVOS DIREITOS DO CONSUMIDOR-TITULAR DOS DANOS

Bruno Miragem, Claudia Lima Marques | Tratado de proteção de dados pessoais. | Laura Schertel Mendes; Danilo Doneda; Ingo Wolfgang Sarlet; Otávio Luiz Rodrigues Jr. (Coord.) | Rio de Janeiro: Forense, 2023.

 

SISTEMAS DE PONTUAÇÃO DE CRÉDITO E ACESSO AO CONSUMO: LIBERDADE DE CONTRATAR E PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES CONTRA A DISCRIMINAÇÃO INJUSTA

O consumidor na era da pontuação de crédito | Juliana Oms (Coord.) | Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022.

 

ART. 7º (COMENTÁRIOS À LGPD – LEI 13.709/2018 – CAPÍTULO II – DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – SEÇÃO I – DOS REQUISITOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS)

Bruno Miragem, Juliano Madalena | Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Lei 13.709/2018  | Guilherme Magalhães Martins; João Victor Rozatti Longhi; José Luiz de Moura Faleiros Júnior (Coord.) | Indaiatuba: Editora Foco, 2022. 

 

COMPLIANCE E O DIREITO DO CONSUMIDOR: ASPECTOS CONCEITUAIS

Compliance e relações de consumo | Bruno Miragem  e  Roberta Densa (Coord.) | Indaiatuba: Editora Foco, 2022. 

 

DURAÇÃO, EXECUÇÃO E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A nova lei de licitações | Wesley Rocha, Fábio Scopel Vanin e Pedro Henrique Poli de Figueiredo. (Coord.) | São Paulo: Almedina, 2021.

 

CAUSAS  DE JUSTIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO CAUSADOR DO DANO NA RESPONSABILIDADE CIVIL

Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez – Estudos sobre Responsabilidade Civil| José Fernando Simão e  Tiago Pavinatto (Coord.) | São Paulo: Almedida, 2021. 

 
REGULAÇÃO DO SINISTRO: PRESSUPOSTOS E EFEITOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO

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DESAFIOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O FUTURO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL: O CONSUMO DIGITAL

Bruno Miragem, Claudia Lima Marques | Direito Civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. | Luis Felipe Salomão; Flávio Tartuce (Org.). | São Paulo: Atlas, 2021.

 
CONTRATOS DE CONSUMO E TUTELA DO CONSUMIDOR VULNERÁVEL EM RELAÇÃO AOS EFEITOS DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

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ALTERAÇÃO DO RISCO NO CONTRATO DE SEGURO E CRITÉRIOS PARA SUA QUALIFICAÇÃO: AGRAVAMENTO E DIMINUIÇÃO RELEVANTE DO RISCO

Bruno Miragem, Luiza Petersen | Temas Atuais de Direito dos Seguros – Tomo I | Ilan Goldberg; Thiago Junqueira. (Org.). | São Paulo: Thomson Reuters Brasil/ Revista dos Tribunais, 2020, v. 1.

 
DISCRIMINAÇÃO INJUSTA E O DIREITO DO CONSUMIDOR

O Direito do consumidor no mundo em transformação |  Antonio Herman Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem (Coord.) |1. ed. | São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2020.

 
PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE: PERSPECTIVA ATUAL E FUNÇÕES NO DIREITO DO CONSUMIDOR CONTEMPORÂNEO

Direito do Consumidor: 30 anos do CDC | Bruno Miragem; Claudia Lima Marques;  Lucia Ancona Lopez de Magalhães. (Org.) | 1ª. ed. | São Paulo: Forense, 2020. 

 

RUY ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR: RENOVADOR DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO (1938-2019)

Revista de Direito do Consumidor | vol. 131/2020 | Setembro – Outubro/ 2020.

 
RUY ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR: RENOVADOR DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO (1938-2019)

A função modernizadora do Direito Comparado. 250 anos da Lei da Boa Razão. Homenagem à memória de
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SERVIÇOS SIMBITÓTICOS OU INTELIGENTES E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO NOVO MERCADO DIGITAL: HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Bruno Miragem, Claudia Lima Marques | Revista do Advogado | Ano XL | Nº 147 | Setembro / 2020.

 

SEGURO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: NOVO PARADIGMA TECNOLÓGICO E SEUS REFLEXOS NA CAUSA E NA ESTRUTURA DO CONTRATO DE SEGURO

Bruno Miragem, Luiza Petersen | O Direito Civil na era da inteligência artificial | Gustavo Tepedino, Rodrigo Guia Silva (coord.) | São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

 
COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SÁUDE SUPLEMENTAR

Compliance na área da saúde | Angélica Carlini, Giovani Agostini Saavedra (coord.)| Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2020.

 

CONSUMER CREDIT AND OVERINDEBTEDNESS: THE BRAZILIAN EXPERIENCE

Revista de Direito do Consumidor | vol. 130/2020 | Jul – Ago / 2020.

 

LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DEVERES JURÍDICOS  NO EXERCÍCIO  DA ATIVIDADE JORNALÍSTICA: MODELO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL CONTEMPORÂNEO

Jurisdição e direito privado: estudos em homenagem aos 20 anos da Ministra Nancy Andrighi no STJ | José Flávio Bianchi, Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro,  Teresa Arruda Alvim (coord.) | São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

 

A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS E O DIREITO DE EMERGÊNCIA SOBRE OS CONTRATOS

Impactos jurídicos e  econômicos da COVID-19 no direito brasileiro | Modesto Carvalhos e Fernando Kuyven (coord.) | São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

 

O CONTRATO DE SEGURO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Bruno Miragem, Luiza Petersen | Revista dos Tribunais | vol. 1018/2020 | Agosto / 2020.

 

CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO DE RISCO DE PANDEMIAS E EPIDEMIAS: ASPECTOS CONCEITUAIS

Revista Jurídica de Seguros / CNSeg | nº 12 | Maio / 2020.

 

NOTA RELATIVA À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS E SUAS REPERCUSSÕES SOBRE OS CONTRATOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Revista dos Tribunais | vol. 1015/2020 | Maio / 2020.

 

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI 13.709/2018) E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Revista dos Tribunais | vol. 1009/2019 | Nov / 2019.

 

NOVO PARADIGMA TECNOLÓGICO, MERCADO DE CONSUMO DIGITAL E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Revista de Direito do Consumidor | vol. 125/2019 | Out / 2019.

 

A CONTRIBUIÇÃO ESSENCIAL DO DIREITO COMPARADO PARA A FORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO

Revista dos Tribunais | vol. 1000/2019 | p. 157 – 190 | Fev / 2019.

O DIREITO DOS SEGUROS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA INTRODUÇÃO

Direito dos seguros: fundamentos de direito civil, direito empresarial e direito do consumidor | Bruno Miragem  e  Angélica Carlini (Coord.) | São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 

 
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