PERFIL

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no curso de graduação nas disciplinas de direito civil e empresarial, e no Programa de Pós-Graduação em Direito nas disciplinas de teoria geral do direito privado, direito comparado, direito e sistema financeiro e teoria das obrigações.Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS. Advogado e parecerista em Porto Alegre, especialista em Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Econômico, Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Foi Assessor Jurídico do Gabinete do Governador do Estado e Subchefe Jurídico da Casa Civil Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul (2003-2009) e Ouvidor-Geral da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul (2009); Foi Procurador-Geral do Município de Porto Alegre (2017). Da mesma forma foi Coordenador-Geral de Supervisão e Controle da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (2002). Integrou o Comitê de Auditoria do Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul (2009-2011). Integrou o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL (2013-2015). Atualmente é membro da Comissão de Ética Pública do Estado do Rio Grande do Sul (2015-2018), em representação da sociedade civil.

Foi Presidente nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON (2014-2016), entidade científica, que congrega especialistas brasileiros em direito do consumidor de todas as carreiras jurídicas.

Autor de dezenas de trabalhos publicados e conferências realizadas no Brasil e no Exterior (Argentina, Uruguai, Chile, Peru, Itália, Espanha, Alemanha, Áustria, Suiça, Portugal e China).

Premiado duas vezes com o Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, pela melhor obra jurídica publicada no Brasil, nos anos de 2013 e 2016.

Integra o Conselho Diretor da Revista de Direito Privado e da Revista de Direito do Consumidor, publicadas pela Editora Revista dos Tribunais (São Paulo) e os Conselhos Editoriais da Revista Forense, publicada pela Editora Forense (Rio de Janeiro), e da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Advogado e Parecerista.

Livros

– Curso de direito do consumidor. 8ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
– Direito bancário. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,2019.
– Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, com Claudia Lima Marques e Antônio Herman Benjamin. 6.ed., Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2019.
– Direito Privado Comparado (Org.). Belo Horizonte: Letramento, 2018.
– Direito Civil: Direito das obrigações. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
– Direito administrativo aplicado. A nova administração pública e o direito administrativo. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
– Teses jurídicas dos Tribunais Superiores, v. I. Direito do Consumidor (Co-organizador com Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa). São Paulo: RT, 2017.
– Direito civil: Responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2015.
– Direito dos seguros. Fundamentos de direito civil, de direito empresarial e de direito do consumidor (Org.). São Paulo: RT, 2015.
– O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis, com Claudia Lima Marques. 2ª ed. São Paulo: RT, 2014.
– Contrato de transporte. São Paulo: RT, 2013.
– Abuso do direito. Ilicitude objetiva e limite ao exercício de prerrogativas jurídicas. 2º ed. São Paulo: RT, 2013.
– Atualizador do Tratado de Direito Privado, de Francisco Cavalcante Pontes de Miranda (volumes 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 52). São Paulo: RT, 2012.
– Doutrinas essenciais de direito do consumidor (Co-organizador com Claudia Lima Marques). 7 tomos, São Paulo: RT, 2011.
– Comentários à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. São Paulo: Forense, 2010.
– Abuso do direito. Proteção da confiança e limites ao exercício das prerrogativas jurídicas. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
– Direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, , 2008.
– Responsabilidade civil da imprensa por dano à honra. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.