PERFIL

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no curso de graduação nas disciplinas de direito civil e empresarial, e no Programa de Pós-Graduação em Direito nas disciplinas de teoria geral do direito privado, direito comparado, direito e sistema financeiro e teoria das obrigações. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS. Advogado e parecerista em Porto Alegre, especialista em Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Econômico, Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Coordenou o Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS entre 2004 e 2016, assim como o Curso de Especialização em Direito dos Seguros e de Advocacia Corporativa da Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2010-2012). Foi Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Recebeu em 2013 e 2016 o Prêmio Jabuti de Literatura, da Câmara Brasileira do Livro, pela autoria da melhor obra publicada na área do Direito.

Foi Presidente Nacional do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Direito e Política do Consumidor, entre 2014 e 2016 (Brasília/DF). Foi Expert da Delegação Brasileira nas Nações Unidas para a Revisão das Diretrizes de Proteção Internacional dos Consumidores, em 2015 (Genebra, Suiça).

É membro da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung (Associação Luso-Alemã de Juristas) e do Comitê brasileiro da Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française, bem como do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Comitê Brasileiro da Associação Internacional de Direito dos Seguros (AIDA), e da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC).

Também teve atuação na administração pública, como Secretário Extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus do Munícipio de Porto Alegre (2020), Procurador-Geral do Município de Porto Alegre (2017), Assessor Jurídico do Gabinete do Governador e Subchefe Jurídico da Casa Civil Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul (2003-2009), bem como Ouvidor-Geral da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul (2009). Também foi Assessor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (2002).

Integrou, ainda, o Comitê de Auditoria do Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul (2009-2011) e o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL (2013-2015). Foi membro da Comissão de Ética Pública do Estado do Rio Grande do Sul (2016-2018).

Autor de mais de uma centena de trabalhos publicados e conferências realizadas no Brasil e no Exterior (Argentina, Uruguai, Chile, Peru, Itália, Espanha, Alemanha, Áustria, Suíça, Portugal e China).

Livros

– Teoria Geral do Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
– Responsabilidade Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
– Direito das obrigações. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. 
– Diálogo das fontes : novos estudos sobre a coordenação e aplicação das normas no direito brasileiro, co-organizador com Claudia Lima Marques. São Paulo: Thomson Reuters Brasil/ Revista dos Tribunais, 2020.
– Curso de direito do consumidor. 8ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.- Direito bancário. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,2019.
– Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, com Claudia Lima Marques e Antônio Herman Benjamin. 6.ed., Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2019.
– Direito Privado Comparado (Org.). Belo Horizonte: Letramento, 2018.
– Direito Civil: Direito das obrigações. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
– Direito administrativo aplicado. A nova administração pública e o direito administrativo. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
– Teses jurídicas dos Tribunais Superiores, v. I. Direito do Consumidor (Co-organizador com Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa). São Paulo: RT, 2017.
– Direito civil: Responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2015.
– Direito dos seguros. Fundamentos de direito civil, de direito empresarial e de direito do consumidor (Org.). São Paulo: RT, 2015.
– O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis, com Claudia Lima Marques. 2ª ed. São Paulo: RT, 2014.
– Contrato de transporte. São Paulo: RT, 2013.
– Abuso do direito. Ilicitude objetiva e limite ao exercício de prerrogativas jurídicas. 2º ed. São Paulo: RT, 2013.
– Atualizador do Tratado de Direito Privado, de Francisco Cavalcante Pontes de Miranda (volumes 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 52). São Paulo: RT, 2012.
– Doutrinas essenciais de direito do consumidor (Co-organizador com Claudia Lima Marques). 7 tomos, São Paulo: RT, 2011.
– Comentários à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. São Paulo: Forense, 2010.
– Abuso do direito. Proteção da confiança e limites ao exercício das prerrogativas jurídicas. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
– Direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, , 2008.
– Responsabilidade civil da imprensa por dano à honra. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.